A questão da participação da comunidade do Distrito de Perus-(São Paulo/Brasil), no projeto MDL Aterro Bandeirantes

A questão da participação da comunidade do Distrito de Perus-(São Paulo/Brasil), no projeto MDL Aterro Bandeirantes

Carbon Credits

MDL

Participation

São Paulo

Urban

São Paulo

crédits de carbone.

MDL

participation

São Paulo

urbanisation

Créditos de Carbono

Participação

Projeto MDL

São Paulo

Urbanização

A partir de 2001, l'administration municipale, la société civile et les experts ont commencé à s'interroger sur l'avenir de la décharge Bandeirantes, la plus grande du monde, située dans un petit quartier appelé Perus, dans la zone ouest de São Paulo. Malgré la recommandation des experts et la volonté de la communauté locale d'implanter un parc sur le site d'enfouissement, la municipalité a opté pour une finalité économique: la production d'électricité par combustion de gaz méthane émanant de la décomposition des déchets accumulés. Depuis 2003, avec Unibanco en tant que médiateur en chef, elle a poussé au déploiement,sur l'aire d'enfouissement, d'un projet MDL - Mécanisme de Développement Propre. Ce projet est un instrument opérationnel du Protocole de Kyoto qui appelait à la réduction des émissions de polluants dans l'atmosphère par l'encouragement de pratiques économiques qui génèrent de l'énergie alternative propre et qui vise à convertir les crédits de carbone (certifié) en actifs financiers. La proposition serait une excellente idée pour tous les acteurs concernés, si les autorités municipales n'avaient pas oublié d'appeler la communauté locale à participer à la conduite du projet, ce qui est prévu par l'Article 2 de ce traité. Le texte analyse la façon dont la participation locale a été écartée de la conduite du projet et comment a été formé un monopole des grands acteurs hégémoniques dans la capture, la production, la distribution et la consommation d'électricité produite par une activité lucrative alternative, le Consórcio Bandeirantes, qui rassemble des entreprises du Projeto MDL Aterro Bandeirantes.

From 2001 began the questioning of municipal government, civil society and experts about the future of the Aterro Bandeirantes, the world's largest landfill, located in a small district called Perus, in the western zone of São Paulo. Although the recommendation of experts and the will of the local community to create a park on the landfill, the municipal government has opted for an economic finality: the generation of electricity by burning methane gas emanating from the decomposition of accumulated junk. Since 2003, the municipal government, and Unibanco as chief mediator, came to encourage the deployment, in the landfill area, of a MDL – (Mechanism of Clean Development) project. This project is an instrument to operationalize the Kyoto Treaty for reduction of emission of pollutants into the atmosphere through the encouragement of economic practices that generate alternative energy, as the same time converting carbon credits (certified) in financial assets. The proposal would be a great idea for all the actors concerned, if the municipal authorities had not forgotten to call the local community to participate in the conduct of the project, something provided for in Article 2 of that Treaty. The following text is a statement of how was this process of dumping of local participation in the conduct of the project and on how was formed a monopoly of the hegemonic actors in the capture, generation, distribution and consumption of electricity generated, the lucrative Consórcio Bandeirantes, the aggregate of companies that gave rise to the Projeto MDL Aterro Bandeirantes.

A partir de 2001 tiveram início as indagações do poder público municipal, da sociedade civil e de especialistas a respeito do futuro do Aterro Bandeirantes, o maior aterro sanitário do mundo, localizado em um pequeno distrito chamado Perus, zona Oeste do Município de São Paulo. Muito embora houvesse a recomendação dos especialistas e a vontade da comunidade local em implantar ali, um parque sobre o Aterro, o poder público municipal optou por um fim econômico: a geração de energia elétrica através da combustão do gás metano emanado da decomposição do lixo acumulado. A partir de 2003, o poder público municipal, tendo o Unibanco como principal mediador, passou a fomentar a implantação, na área do aterro, do chamado Projeto MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Esse projeto é um instrumento de operacionalização do chamado Tratado de Kyoto para a redução da emissão de poluentes na Atmosfera através do incentivo de práticas econômicas geradoras de energia alternativa, não-poluente que tem por finalidade converter créditos de carbono (certificados) em recursos financeiros. A proposta seria uma grande idéia e uma ótima saída para todos os atores em questão, se o poder público municipal não tivesse esquecido de chamar a comunidade local a participar da condução do projeto, algo previsto pelo Artigo 2º do referido Tratado. O texto a seguir é uma exposição de como se deu esse processo de alijamento da participação local na condução do projeto e de como foi formado o monopólio dos grandes atores hegemônicos na captação, geração, distribuição e consumo da energia elétrica alternativa gerada pelo lucrativo Consórcio Bandeirantes, o agregado de empresas que deu origem ao Projeto MDL Aterro Bandeirantes.

Rizzi, Carlos Alberto

2011-03-25

fr

article

http://confins.revues.org/6870

doi:10.4000/confins.6870